|  | | Indústria em movimento | Edição Vozes do mercado | | | “Fizemos várias simulações, avaliando setor a setor” | | Aguardado com grandes expectativas pela indústria, o programa de depreciação acelerada para renovação do parque fabril foi sancionado, pelo Governo Federal no final do mês de maio. Segundo a lei, as empresas serão incentivadas a adquirir, até 2025, máquinas e equipamentos com custo financeiro reduzido. A dedução do valor pago pela compra do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderá ser feita em até dois anos. | | Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a medida “será um estímulo importante à indústria brasileira, ao fomentar o investimento produtivo, favorecer a modernização do parque fabril e ampliar a capacidade produtiva do país”. Segundo a pesquisa da Confederação, os equipamentos do parque industrial nacional têm, em média, 14 anos de uso, e 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram a idade prevista pelo fabricante como ciclo de vida ideal. | | Em artigo, Vandermir Francesconi Júnior, 2º vice-presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e 1º diretor-secretário da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), chama a atenção para como essa renovação é essencial para a competitividade do país: “Um parque industrial obsoleto limita a capacidade de incorporar inovações tecnológicas, melhorar a eficiência energética e a intensidade das emissões de gases de efeito estufa. Com o advento da Indústria 4.0, os desafios são ainda maiores. Ainda que seja possível reformar o maquinário antigo para absorver as novas tecnologias digitais, à medida que a defasagem aumenta, o processo se torna mais difícil e custoso em função da incompatibilidade com novos sistemas operacionais. E, segundo a pesquisa [da CNI], 12% do parque industrial nacional ainda é das décadas de 1980 e 1990, praticamente na era pré-internet”. | | “Máquinas modernas oferecem maior eficiência energética, maior precisão, maior capacidade produtiva e melhores recursos tecnológicos, o que resulta em produtos de melhor qualidade, redução de custos e aumento da produtividade”, avalia Gino Paulucci Júnior, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). | | Entre as bases do programa sancionado está um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) [na íntegra, aqui], que avalia diversos cenários de estímulo ao investimento via depreciação acelerada a partir de simulações com modelo multissetorial de ciclos econômicos reais (RBC, do inglês Real Business Cycle), desenvolvido para projetar impactos desse tipo de política, para dimensionar os ganhos e custos em termos de variáveis agregadas da economia: variação de Produto Interno Bruto (PIB), emprego, produtividade, investimento e arrecadação de tributos envolvidos. A pesquisa analisou impactos setoriais nos mais diversos cenários quanto ao tamanho e ao alcance da depreciação acelerada. | | Na entrevista a seguir, João Maria de Oliveira, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo, explica os princípios dessa análise que ajudou a fundamentar a medida do governo. | | Boa leitura! | | | |  | | Pingue-pongue | João Maria
de Oliveira | Técnico de planejamento e pesquisa
do Ipea | | | | Indústria em movimento: Como funciona o mecanismo da depreciação acelerada?
João Maria de Oliveira: A depreciação acelerada tem dois pontos muito importantes que se complementam. A empresa que vai fazer o investimento se beneficia do abatimento que vai fazer do lucro no próximo período contábil. Como isso funciona? Um dos tributos pagos é sobre o lucro. Normalmente, ela apura o resultado e abate a depreciação como forma de estimular a fazer novos investimentos. É a possibilidade dela “puxar” tudo o que ia demorar depreciando durante cinco, vinte anos – a depender do equipamento – para depreciar de uma vez. Diminui o lucro contábil, consequentemente, a CSLL e o IRPJ. Ou seja, a depreciação acelerada opera nesse mecanismo: eu estimulo a empresa a fazer um investimento em bens de capital – máquinas e equipamentos –, dessa forma, vai poder aumentar a produção. E, para fazer isso, dou a oportunidade de depreciar um investimento que está fazendo,
diminuindo o imposto que seria pago sobre o lucro. | | | | Indústria em movimento: E o outro ponto?
JMO: Por outro lado, se essa empresa compra um equipamento de uma outra nacional, esse evento de estímulo ao investimento tem uma capacidade de arrasto. Então, você tem dois efeitos na economia. Um é a empresa que vai investir e poder produzir mais, a perspectiva da estrutura produtiva. E o outro é que aquelas que produzem aquele tipo de bem imediatamente serão arrastadas, demandadas, porque vão produzir o que não iriam normalmente, já que as elas não fariam esse investimento. | Indústria em movimento: E para o governo, esse investimento também precisa se pagar, certo?
JMO: Isso. Na perspectiva fiscal, se uma empresa ia pagar um CSLL e um IRPJ e eu digo para ela “faça o investimento que você vai pagar menos”, o governo vai arrecadar menos. Então, a dinâmica que nós fizemos nesse estudo foi: a gente simula uma economia funcionando, em que alguns ofertam e outros demandam, e eu faço essa simulação de um demandando mais no investimento, depois produzindo mais. A gente calcula também quanto seria a diminuição no tributo, de cara, e uma análise para sugerir o melhor modelo. O governo nos deu alternativas: tudo o que a indústria investir este ano vai poder usar no final do ano para abater o lucro dele. Ou 50% este ano e 50% ano que vem, porque vai impactar a arrecadação do governo. Em síntese, fizemos várias simulações usando o modelo de equilíbrio setorial, no qual a gente sabe quais são os setores que produzem bens de investimento, ou seja, aqueles que seriam demandados, e quais são os setores que receberiam a possibilidade de antecipar o investimento. Então, simulamos o que já vai aumentar neste e nos próximos anos em termos de produção, de PIB, e o que vai efetivamente diminuir em termos de arrecadação. E, sabendo que eu vou aumentar a produção, lá na frente a própria arrecadação vai aumentar. A ideia é se pagar. | | | |  | | [Na perspectiva fiscal], sabendo que eu vou aumentar a produção, lá na frente a própria arrecadação vai aumentar. A ideia é se pagar." | |
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| Indústria em movimento: E quais são os setores mais beneficiados pelo programa?
JMO: A composição que a gente mostra de resultado é a da economia como um todo. Mas mostramos, no estudo, quais são os setores mais estimulados e os mais beneficiados. [Mostra tabela no estudo] Fumo, têxtil, madeira, papel e celulose, refino, químicos, fármacos... todos esses setores seriam beneficiados. A agropecuária tem uma particularidade: o grande motor dela não é facilitar investimento, mas a demanda por exportação. Então o governo considera que já há uma demanda garantida, o setor já está estimulado a fazer um investimento. Ou seja, isso tem a ver com entender onde a ação do governo deve ser mais efetiva, trazer melhores resultados. E esses setores [mostra na tabela], como higiene e limpeza, por exemplo, têm uma capacidade de arrasto muito grande, tem um efeito circular de fazer a economia girar. Em alguns setores, você tem essa perspectiva muito claramente. Em outros, o efeito é um complemento: como ele produz muita coisa, se aumenta a produção, os setores que demandam dele vão ter uma oferta maior, vão poder comprar mais. | Indústria em movimento: Vocês mencionam também uma questão do momento da economia em que esse programa entra, correto?
JMO: Se estivéssemos fazendo isso presumivelmente em 2021, esse resultado não seria o mesmo. As empresas não investiriam, porque tinham uma capacidade ociosa muito grande. Ao final de 2023, elas estão chegando ao patamar que tinham em 2019, ou seja, fatalmente passariam por esse processo de um novo ciclo de investimentos. Então, a gente chega com essa medida em um momento muito oportuno, quando elas estão chegando no topo da capacidade produtiva. | | | | O que você achou desta edição? | | | Se você recebeu a newsletter Indústria em movimento de alguém, que tal se inscrever?
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